TRF2 - 5097760-83.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/09/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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05/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:29
Decisão interlocutória
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12/08/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 10:36
Juntada de Petição
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30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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28/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 17:51
Determinada a intimação
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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15/01/2025 09:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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26/12/2024 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2024 21:32
Juntada de Petição
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18/12/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/12/2024 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2024 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2024 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 12:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097760-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXECUTADO: MARIO AUGUSTO RONCONI EXECUTADO: ALEXANDRE PEREZ MARQUES (Espólio) EXECUTADO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510015027033 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977608320234025101 movido por UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em face de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.593.225,91 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) CDA(s) 4.044.000005/23-83, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-04 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria , o digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
09/12/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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09/12/2024 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2024 15:48
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
09/12/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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09/12/2024 15:34
Juntado(a)
-
09/12/2024 14:52
Juntado(a)
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09/12/2024 14:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/12/2024 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/12/2024 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/12/2024 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 14:37
Expedição de Edital - citação
-
09/12/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:30
Juntado(a)
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08/12/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 20:46:12)
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08/12/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 20:46:12)
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06/12/2024 20:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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30/08/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 00:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2024 00:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2024 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2024 13:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/06/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 09:55
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/03/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 15:00
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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21/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 13:45
Determinada a intimação
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21/03/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 14:54
Juntada de Petição
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27/11/2023 08:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2023 11:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51149470720234025101
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18/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2023 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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20/09/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
19/09/2023 14:52
Determinada a citação
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19/09/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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