TRF2 - 5011438-12.2023.4.02.5117
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011438-12.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: MANOEL MESSIAS PACHECOADVOGADO(A): ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (OAB RJ071416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
07/09/2025 04:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2025 03:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011438-12.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MANOEL MESSIAS PACHECOADVOGADO(A): ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (OAB RJ071416) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme sentença (evento 18) e acórdão (evento 37).
Prazo: 30 (trinta) dias úteis.
TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI A apurar Observações Cumprido, dê-se vista à parte autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
04/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 20:11
Despacho
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04/08/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 11:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/08/2025 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO04
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04/08/2025 07:36
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
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01/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 19:13
Recurso Extraordinário não admitido
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28/07/2025 18:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 13:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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11/02/2025 22:30
Juntada de Petição
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07/02/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 13:58
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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20/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/12/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011438-12.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL MESSIAS PACHECO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/11/2024 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2024 19:42
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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16/09/2024 14:33
Determinada a intimação
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16/09/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 20:54
Julgado procedente em parte o pedido
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16/08/2024 17:15
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 17:15
Juntado(a)
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21/06/2024 21:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/06/2024 17:02
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 17:02
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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01/03/2024 15:42
Determinada a intimação
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01/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2023 16:38
Determinada a intimação
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24/10/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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