TRF2 - 5004871-27.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VALDETE RODRIGUES CERQUEIRA

CPF *90.***.*29-51

Advogados

RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA

CPF *87.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/12/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/12/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004871-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VALDETE RODRIGUES CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 189

  • 23/02/2024 16:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/01/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/12/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 28/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2023 13:22

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/09/2023 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2023 08:07

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 18/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 07:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/06/2023 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2023 16:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/04/2023 20:52

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 16:36

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 12:33

    Juntado(a)

  • 08/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:13

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 06/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/12/2022 17:01

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 11:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2022 14:31

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:24

    Juntado(a)

  • 16/06/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 15:15

    Juntado(a)

  • 21/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2021 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/12/2021 16:06

    Expedição de ofício

  • 29/11/2021 10:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/08/2021 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 13:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2021 13:06

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/08/2021 10:00. Refer. Evento 26

  • 05/08/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2021 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/07/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/07/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 13:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/08/2021 10:00

  • 14/06/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2020 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 09:54

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 19/08/2020 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 18:22

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 14:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 14:14

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 02/07/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2020 23:18

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 19/06/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 19:15

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 16:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/04/2020 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2020 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 18/03/2020 10:20

    Juntada de Petição

  • 17/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 07:44

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2020 21:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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