TRF2 - 5005193-15.2023.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 22:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
20/08/2025 22:29
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
04/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
31/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 07:21
Decisão interlocutória
-
17/07/2025 17:43
Conclusos para decisão com Agravo
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/06/2025 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2025 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/05/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/05/2025 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/05/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 13:35
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
05/05/2025 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/03/2025 08:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000903-83.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 55, 64, 80, 89, 90, 91
-
17/03/2025 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 17:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/02/2025 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 14:35
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/02/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2025 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 07:51
Juntada de Petição
-
29/01/2025 07:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/12/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
19/12/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/12/2024 14:19
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005193-15.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DORIS PINTO FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765) ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/12/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 05:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2024 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/11/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2024 08:58:25)
-
22/11/2024 08:36
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/11/2024 01:03
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Determinada a intimação
-
02/10/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:55
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 07:01
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 14:22
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/05/2024 15:00. Refer. Evento 35
-
14/05/2024 17:08
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/04/2024 17:16
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/05/2024 15:00. Refer. Evento 26
-
10/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 13:42
Determinada a intimação
-
10/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2024 13:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/04/2024 14:00
-
20/03/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/03/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/03/2024 07:40
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:20
Determinada a intimação
-
21/11/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:57
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 22:50
Juntado(a)
-
26/10/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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