06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015032-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: INNERSITE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

AGRAVADO: ANDRE CESAR TAVARES LIMA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 13:02

Juntada de Petição
06/09/2023 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
06/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 10:03

Determinada a intimação
26/08/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:53

Determinada a intimação
07/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:30

Juntada de Petição
06/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido
13/04/2023 09:13

Juntada de Petição
24/02/2023 19:17

Juntada de Petição
01/02/2023 15:27

Conclusos para julgamento
01/02/2023 13:31

Despacho
25/10/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 15:42

Juntada de Petição
20/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:57

Determinada a intimação
05/10/2022 16:22

Juntada de Petição
16/09/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 15:02

Determinada a intimação
29/06/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 20:52

Distribuído por dependência - Número: 05472656420034025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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