TRF2 - 0078296-37.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 10:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2025 19:09
Juntada de Petição
-
16/05/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/05/2025 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 14/05/2025 14:51:03)
-
14/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/03/2025 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
21/03/2025 12:51
Juntado(a)
-
21/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/03/2025 02:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
19/03/2025 02:11
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/03/2025 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2025 15:06
Juntada de Petição
-
14/03/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2025 18:22
Juntado(a)
-
13/03/2025 16:46
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/03/2025 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
13/03/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:26
Retirado de pauta
-
13/03/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:19
Juntada de Petição
-
06/03/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0078296-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/02/2025 16:56
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
13/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/01/2025 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
27/01/2025 15:51
Juntado(a)
-
22/01/2025 03:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/12/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/11/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0078296-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/11/2024 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
28/11/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/08/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 13:27
Juntada de Petição
-
08/08/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/08/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 17:54
Juntada de Petição
-
24/02/2023 19:31
Juntada de Petição
-
26/02/2021 12:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
26/02/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 12:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TIM PARTICIPACOES S.A - EXCLUÍDA
-
19/02/2021 15:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/02/2021 15:46
Despacho
-
10/11/2020 17:26
Juntada de Petição
-
29/10/2020 00:14
Juntada de Petição
-
13/03/2020 19:40
Juntada de Petição
-
29/07/2019 18:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB09)
-
29/07/2019 18:47
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 17:41
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00063606520144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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