TRF2 - 5000977-03.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/09/2025 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000977-03.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO MONTEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 256
-
12/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000977-03.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO MONTEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 197
-
19/06/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 14:15
Julgado improcedente o pedido
-
17/11/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 14:40
Determinada a intimação
-
04/08/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 15:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/11/2022 12:23
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
12/07/2022 15:44
Juntada de Petição
-
06/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/07/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 14:16
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2021 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 09:42
Determinada a intimação
-
04/11/2021 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2021 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 23:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 23:19
Determinada a citação
-
10/05/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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