24/03/2025 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
24/03/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:27

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5062139-88.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 109) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DANIEL DE SOUSA MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 109
21/11/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/11/2024 14:54

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/11/2024 08:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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