TRF2 - 5084296-55.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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13/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 21:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:42
Despacho
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12/05/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 11:59
Determinada a intimação
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05/05/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 12:18
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:01
Decisão interlocutória
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16/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2025 12:35
Decisão final em incidente indeferido
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14/03/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:42
Despacho
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14/02/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:18
Juntada de Petição
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
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11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084296-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARA LUCIA MATTOS PESSANHA EDITAL Nº 510015010950 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARA LUCIA MATTOS PESSANHA, PROCESSO 50842965520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARA LUCIA MATTOS PESSANHA, CPF: *15.***.*04-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18471000937200789, inscrição n.º 7012300663406, para crédito a favor da exequente de R$ 1.189.782,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 919089182124).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2024 15:35
Intimação por Edital
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10/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
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06/12/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
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05/12/2024 16:20
Decisão interlocutória
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05/12/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 01:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2024 09:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/10/2024 20:48
Determinada a citação
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18/10/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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