TRF2 - 5009572-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 08:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009572-57.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01156734420154025102/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAGRAVADO: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
06/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/05/2025 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009572-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
07/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2025 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/02/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 20:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 06:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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30/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009572-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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05/12/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/09/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
28/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2024 20:58
Despacho
-
11/07/2024 20:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 198 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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