TRF2 - 5013093-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER

CNPJ: 01.213.019/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 11:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2025 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013093102024402000020250509165439

  • 09/05/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:23

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 19:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/04/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:09

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2025 01:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 18:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/02/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/12/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013093-10.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER ADVOGADO(A): SEBASTIANA DA SILVA FRAGA (OAB RJ108277) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 21/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/11/2024 13:20

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/11/2024 05:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 05:51

    Despacho

  • 14/11/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 04:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 04:28

    Despacho

  • 12/11/2024 23:15

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 14:38

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 20:59

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/09/2024 22:32

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2024 20:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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