16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 17:46

Determinada a intimação
05/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:01

Juntada de Petição
02/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006916-15.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: DISK MERCADO DA PONTE EIRELIADVOGADO(A): JOAO GUERRA ALVES (OAB RJ153419) DESPACHO/DECISÃO 1 - A peça de evento 14, GUIADEP2 não permite perfeita visualização da conta depositária.

Logo, intime-se o autor para juntar cópia legível do comprovante de depósito.

Intime-se eletronicamente a Agência 4375 para que os valores depositados na conta judicial n.4375.635.00001255-8 sejam transferidos para: DISCK MERCADO DA PONTE EIRELI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 3147 Operação: 003 Corrente: 1646-5 2 - Sem prejuízo, intime-se o executado acerca do pedido de cumprimento de sentença.

Prazo: 30 dias. 2.1 - Com a concordância expressa ou decorrido o prazo fixado no item 1, expeça a Secretaria as minutas do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora, referente à condenação dos atrasados; b) em favor da SJRJ, em ressarcimento aos valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01; c) em favor do advogado, relativo aos honorários sucumbenciais deferidos pela Turma Recursal (Evento ); d) em favor do advogado, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (Evento).

A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca das minutas de RPV/PRECATÓRIO expedidas. 2.2 - Alternativamente, apresentada impugnação aos cálculos, remeta-se o feito à contadoria para elaboração de memória de cálculo. 3 - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões). 4 - Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 5 - Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. 6 - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
16/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 15:20

Determinada a intimação
16/05/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:22

Determinada a intimação
28/02/2025 12:11

Juntada de Petição
28/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
12/02/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006916-15.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DISK MERCADO DA PONTE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUERRA ALVES (OAB RJ153419) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
29/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 17
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 09:15

Juntada de Petição
18/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
07/11/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
07/11/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 19:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/11/2023 19:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:57

Determinada a intimação
16/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
24/07/2023 18:27

Despacho
24/07/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:56

Determinada a intimação
10/05/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 21:15

Juntada de Petição
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:22

Determinada a intimação
13/02/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:57

Juntada de Petição
17/11/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 12:34

Determinada a intimação
26/10/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:09

Determinada a intimação
28/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:47

Juntada de Petição
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2022 00:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2022 00:03

Determinada a citação
30/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 17:55

Determinada a intimação
15/08/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00