TRF2 - 5008180-36.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008180-36.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: PEDRO SANTANA CASSINI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU até o trânsito em julgado dos representativos de controvérsia, os PUs nos processos 5044813-61.2023.4.02.5001/ES e 5039765-24.2023.4.02.5001/ES admitidos para a TNU. -
02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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29/06/2025 12:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/02/2025 08:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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21/02/2025 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/02/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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11/02/2025 10:00
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008180-36.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO SANTANA CASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 203
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18/06/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/06/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2024 18:02
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 12:59
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/05/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 08:53
Juntada de Petição
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18/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 14:46
Julgado procedente o pedido
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15/03/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 17:25
Despacho
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14/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 18:10
Juntada de Petição
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15/01/2024 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2024 16:48
Determinada a citação
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10/01/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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