05/08/2025 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-61 processada no TRF2 com o no. 51616085520254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
05/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-61 processada no TRF2 com o no. 51616085520254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO MARCELINO)
03/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-61
12/07/2025 08:50

Juntada de Petição
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-61
23/06/2025 18:42

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:31

Determinada a intimação
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:42

Juntada de Petição
24/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/03/2025 12:36

Juntada de Petição
18/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:51

Despacho
13/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2025 16:43

Juntada de Petição
16/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:26

Determinada a intimação
13/02/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
12/02/2025 13:11

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000083-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 204
14/05/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 13:45

Juntada de Petição
09/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 13:51

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 18:04

Despacho
08/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 10:36

Juntada de Petição
10/01/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 16:24

Determinada a citação
10/01/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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