TRF2 - 5069050-19.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/03/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/03/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 15:22
Decisão interlocutória
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12/03/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 11:23
Despacho
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11/03/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
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12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069050-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELIO GARCIA APOSTOLO EDITAL Nº 510015042148 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50690501920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HELIO GARCIA APOSTOLO, CPF: *60.***.*68-00 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 60.522,62 (sessenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº12448606560202305, 12448607479201958 e 12448605364202224.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HELIO GARCIA APOSTOLO, CPF: *60.***.*68-00, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$307,52 (trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 10/12/2024.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
11/12/2024 11:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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10/12/2024 16:42
Expedição de Edital
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10/12/2024 16:24
Decisão interlocutória
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10/12/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
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25/11/2024 11:22
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2024 14:54
Decisão interlocutória
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13/11/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 16:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2024 15:53
Determinado o Arquivamento
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12/11/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 10:25
Juntada de Certidão
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01/10/2024 11:03
Juntada de Certidão
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10/09/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 14:04
Juntada de Certidão
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09/09/2024 14:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/09/2024 13:15
Despacho
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06/09/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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