TRF2 - 5006408-84.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIOS FERREIRA COSTA

CPF *31.***.*18-00

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 163203/RJ

CPF *54.***.*49-09

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE

OAB: 142342/RJ

CPF *00.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:17

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 14:43

    Despacho

  • 01/04/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 24/03/2025 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/03/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2025 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006408-84.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS VINICIOS FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 31/01/2025 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006408-84.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS VINICIOS FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/12/2024 12:08

    Retirado de pauta

  • 02/12/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2024 13:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/09/2024 12:09

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2024 22:41

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 14:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/07/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2024 00:25

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIOS FERREIRA COSTA <br/> Data: 16/07/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLI

  • 27/05/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:12

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 19:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2024 11:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2024 14:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2024 11:39

    Intimado em Secretaria

  • 12/01/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/11/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 16:23

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/10/2023 16:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/10/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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