TRF2 - 5059470-33.2022.4.02.5101

12/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 18:25

Determinada a intimação

14/05/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025 11:17

Despacho

11/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2025 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50594703320224025101/TRF2

12/09/2023 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

04/09/2023 15:53

Juntada de Certidão

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/08/2023 21:01

Juntada de Petição

02/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023 23:56

Juntada de Petição

27/06/2023 08:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2023 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2023 21:50

Conclusos para julgamento

05/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 12:32

Julgado procedente o pedido

18/12/2022 23:43

Juntada de Petição

30/11/2022 23:15

Juntada de Petição

30/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 17:57

Conclusos para julgamento

29/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022 11:32

Juntada de Petição

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022 14:52

Determinada a intimação

09/09/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022 18:54

Concedida a tutela provisória

12/08/2022 23:13

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2022 23:25

Distribuído por sorteio