09/08/2024 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:50

Juntado(a)
28/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:14

Decisão interlocutória
20/05/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 00:13

Decisão interlocutória
01/05/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 14:55

Juntada de Petição
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 15:55

Juntado(a)
18/03/2024 17:22

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2024 15:19

Juntado(a)
11/01/2024 16:18

Decisão interlocutória
16/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2023 13:47

Expedição de ofício
28/09/2023 18:30

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 14:13

Decisão interlocutória
22/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2023 12:23

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:55

Decisão interlocutória
16/06/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/04/2023 19:06

Determinada a intimação
14/04/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:59

Juntado(a)
15/03/2023 13:33

Decisão interlocutória
16/01/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2022 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 18:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/12/2022 18:27

Juntada de Certidão
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022 Prazo do edital: 14/12/2022 Prazo de citação/intimação: 21/12/2022
25/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029826-79.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KAMILY 264 COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA EXECUTADO: PEDRO PAULO DE FARIA EDITAL Nº 510008950437 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PEDRO PAULO DE FARIA, CPF/CNPJ: *46.***.*61-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50298267920214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.976,24 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (26/04/2021 13:19:10), relativa a Dívida Ativa Tributário, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5721-70, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
19/10/2022 17:08

Expedição de Edital - citação
18/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:37

Despacho
10/10/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2022 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 14:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/08/2022 18:46

Decisão interlocutória
22/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 13:26

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029826-79.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KAMILY 264 COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510007692902 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) KAMILY 264 COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50298267920214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.976,24 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (26/04/2021 13:19:10), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5721-70, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/05/2022 17:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
10/05/2022 19:39

Expedição de Edital - citação
09/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:26

Decisão interlocutória
16/03/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2021 13:25

Despacho
17/06/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021 13:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/04/2021 22:52

Determinada a citação
26/04/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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