TRF2 - 5007523-43.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

TELMA RESENDE AGUIAR

CPF *04.***.*78-82

LUIZ HENRIQUE AGUIAR FERREIRA

CPF *18.***.*58-90

Advogados

MAURO SARTOTTI

OAB: 115397/RJ

CPF *85.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 16:32

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 13:00

    Despacho

  • 12/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 11:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 12/02/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/01/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

  • 20/12/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 10/12/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007523-43.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE AGUIAR FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI (OAB RJ115397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: TELMA RESENDE AGUIAR (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/12/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 02/10/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

  • 09/09/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 13:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 14:31

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 13:40

    Juntado(a)

  • 08/07/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/06/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 12:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 20/03/2024 15:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/03/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/02/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE AGUIAR FERREIRA <br/> Data: 23/02/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIA

  • 05/02/2024 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 11:38

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 18:08

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente

  • 18/12/2023 18:57

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/12/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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