TRF2 - 5013953-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 13:19
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 18:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/02/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 21:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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29/01/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013953-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NATHALIA CRISTINA DA SILVA INEZ ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144
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25/11/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2024 13:47
Juntada de Petição
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08/10/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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08/10/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
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04/10/2024 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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