TRF2 - 5003918-91.2024.4.02.5108

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

QUITERIA ALVES BEZERRA

CPF *64.***.*79-04

Advogados

LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 161609/RJ

CPF *18.***.*65-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122246-46.2025.4.02.9666/TRF (LOIDE CANDIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/05/2025 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122245-61.2025.4.02.9666/TRF (QUITERIA ALVES BEZERRA)

  • 06/05/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51222464620254029666/TRF (LOIDE CANDIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51222456120254029666/TRF (QUITERIA ALVES BEZERRA)

  • 27/04/2025 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-06

  • 27/04/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2025 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06

  • 08/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/03/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 17:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/02/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 17:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503

  • 12/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003918-91.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRENTE: QUITERIA ALVES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOIDE CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ161609) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G03)

  • 22/11/2024 12:19

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Descontos Indevidos

  • 22/11/2024 11:53

    Despacho

  • 22/11/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR08G01)

  • 13/11/2024 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 20/09/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 17:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/09/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 13:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 21:43

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS503J)

  • 10/07/2024 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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