01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/08/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 21:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
15/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
18/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003387-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
16/07/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 285
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição
11/07/2025 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/07/2025 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 08:40

Juntada de Petição
06/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
03/06/2025 12:57

Juntada de Petição
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição
28/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/05/2025 16:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/05/2025 20:28

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/04/2025 16:57

Juntada de Petição
11/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
11/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003387-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
09/04/2025 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
09/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2025 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 11
02/04/2025 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2025 18:42

Juntada de Petição
27/01/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2025 14:36

Retirado de pauta
09/12/2024 18:35

Juntada de Petição
06/12/2024 09:37

Juntada de Petição
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003387-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/12/2024 15:03

Juntada de Petição
02/12/2024 22:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 147
25/11/2024 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/11/2024 15:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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