TRF2 - 5001077-11.2024.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO MAURICIO

CPF *45.***.*18-91

Advogados

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO

OAB: 152932/RJ

CPF *08.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 11:50

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:59

    Despacho

  • 12/02/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 12/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/12/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001077-11.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HAROLDO MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/09/2024 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2024 23:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2024 19:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2024 14:14

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 21/08/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2024 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:58

    Despacho

  • 30/07/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/07/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:42

    Despacho

  • 13/06/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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