28/03/2025 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/03/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012429-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAMON ARAUJO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO REGO MONTEIRO (OAB RJ210712) APELADO: COMANDANTE - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 22:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 148
25/11/2024 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2024 13:25

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/10/2024 21:18

Recebidos os autos do STJ
24/06/2022 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/06/2022 19:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
23/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2022 16:12

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/06/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/06/2022 12:40:25)
10/06/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Ato ordinatório praticado - 09/06/2022 12:40:25)
10/06/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2022 14:46

Decisão interlocutória
09/06/2022 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/06/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
27/04/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 15:55

Recurso Especial Admitido
18/10/2021 21:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2021 21:19

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/10/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2021 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/08/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2021 20:41

Juntada de Petição
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
14/07/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2021 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
18/06/2021 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:13

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 231
11/05/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2021 18:31

Determinada a intimação
10/05/2021 09:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
09/05/2021 21:22

Juntada de Petição
23/04/2021 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2021 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2021 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2021 22:07

Juntada de Petição
21/03/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2021 11:27

Despacho
15/03/2021 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/03/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:24

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2021 10:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/03/2021 18:01

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2021 15:47

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2021 Data da sessão: 24/02/2021 13:00:00
28/01/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2021 11:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/02/2021 13:00 Sequencial: 6
25/01/2021 11:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2020 19:51

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Remessa Interna com Acórdão - 23/03/2020 14:01:08
23/03/2020 14:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2020 16:14

Julgamento - Retirado de Pauta
05/03/2020 22:33

Juntada de Petição
20/02/2020 14:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020
19/02/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2020 14:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2020 13:00:00 Sequencial: 89
14/02/2020 17:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2019 13:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/06/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/05/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2019 12:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2019 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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