TRF2 - 5000171-94.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:22
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-94.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JONAS GONCALVESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152120-76.2025.4.02.9666/TRF (JONAS GONCALVES)
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27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-94.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JONAS GONCALVESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:06
Determinada a intimação
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21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51521207620254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51521207620254029666/TRF (JONAS GONCALVES)
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11/07/2025 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-27
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 18:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-27
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23/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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10/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 18:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/02/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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12/02/2025 07:51
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000171-94.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JONAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 234
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10/07/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 12:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/03/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/01/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:56
Juntado(a)
-
18/01/2024 10:47
Juntado(a)
-
11/12/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/10/2023 18:14
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 14:03
Juntada de Petição
-
17/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 14:49
Determinada a intimação
-
21/06/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 04:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2023 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 10:27
Não Concedida a tutela provisória
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28/02/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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