STJ - 5012429-12.2018.4.02.5101

12/09/2024 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568653/2024

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568624/2024

03/07/2024 18:57

Protocolizada Petição 568653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 568624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 21:00

Conhecido o recurso de RAMON ARAUJO SANTOS e provido

12/12/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

12/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2022

11/07/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2022

11/07/2022 09:10

Não concedida a medida liminar de RAMON ARAUJO SANTOS

04/07/2022 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/06/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO