15/04/2025 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
15/04/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 20:20

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/02/2025 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 19:07

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5086698-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AMARELINHO MOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 99
28/11/2024 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 19:39

Juntada de Petição
30/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2024 01:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2024 01:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 01:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 29/08/2024 01:19:11)
29/08/2024 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 29/08/2024 00:59:24)
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/07/2023 11:47

Juntada de Petição
18/07/2023 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2023 10:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
07/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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