03/09/2025 22:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
03/09/2025 22:34

Juntado(a)
14/08/2025 07:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2025 07:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 20:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 366
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
31/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 366
30/07/2025 18:53

Juntado(a)
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 366
30/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 18:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/07/2025 18:27

Retirado de pauta
30/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição
28/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59
25/07/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59 Sequencial: 135
24/07/2025 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2025 12:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 349
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 349
26/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
25/06/2025 21:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2025 15:06

Retirado de pauta
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 337
23/06/2025 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
23/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 337
20/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 337
20/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição
18/06/2025 11:32

Juntado(a)
18/06/2025 11:31

Retirado de pauta
18/06/2025 11:29

Juntado(a)
17/06/2025 17:38

Juntada de Petição
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 92
13/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/06/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 321 - Juntado(a) - 12/06/2025 16:57:11)
12/06/2025 16:52

Juntado(a)
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
13/05/2025 15:58

Retirado de pauta
09/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
09/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
08/05/2025 17:49

Juntado(a)
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2025 13:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/05/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
29/04/2025 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2025 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/04/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 12:49

Juntado(a)
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
24/04/2025 19:10

Juntado(a)
24/04/2025 15:50

Juntado(a)
22/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
18/04/2025 17:46

Juntada de Petição
17/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
17/04/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
17/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:39

Retirado de pauta
14/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
13/04/2025 12:03

Juntada de Petição
10/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
09/04/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 157
02/04/2025 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/04/2025 19:42

Retirado de pauta
01/04/2025 12:46

Juntado(a)
01/04/2025 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/04/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 265 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 12:49:28)
31/03/2025 17:36

Retirado de pauta
31/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
31/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
31/03/2025 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
31/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
28/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:04

Juntado(a)
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258
20/02/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 259 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2025 18:26:33)
20/02/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2025 18:26:33)
20/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2025 17:23

Juntado(a)
12/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
12/02/2025 22:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 165 - Juntado(a) - 19/12/2023 14:24:32
12/02/2025 22:07

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
12/02/2025 22:04

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
24/01/2025 16:10

Juntado(a)
24/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:32

Retirado de pauta
24/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
24/01/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
23/01/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 126
23/01/2025 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2024 15:36

Juntada de Petição
09/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/12/2024 14:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
05/12/2024 19:14

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0506579102015402510120240628121549
27/06/2024 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 19:32

Recurso Especial Admitido
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
20/05/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
05/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
02/04/2024 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
20/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
19/03/2024 16:04

Juntado(a)
19/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2024 14:37

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/03/2024 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
18/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:27

Retirado de pauta
18/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:29

Juntada de Petição
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0506579-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CGG SERVICES SAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 73
14/03/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/02/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 172
16/02/2024 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179
16/02/2024 19:06

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 17:31

Juntado(a)
25/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2024 18:13

Juntado(a)
25/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/01/2024 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
12/01/2024 12:36

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:24

Juntado(a)
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
12/12/2023 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/11/2023 22:30

Juntado(a)
30/11/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 22:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:10

Juntada de Petição
23/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00
23/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0506579-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CGG SERVICES SAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/11/2023 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 171
22/11/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
29/08/2023 14:15

Juntado(a)
24/08/2023 13:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2023 22:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2023 16:45

Juntado(a)
10/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 12:21

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 12:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/08/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/07/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/07/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/07/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2023 21:29

Juntado(a)
24/07/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 21:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:52

Juntada de Petição
21/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0506579-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: CGG SERVICES SAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 98
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2023 16:48

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
18/07/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/07/2023 15:49

Retirado de pauta
13/07/2023 14:17

Juntada de Petição
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0506579-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: CGG SERVICES SAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 97
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/02/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 10:56

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
26/01/2023 19:51

Juntada de Petição
26/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2023 16:05

Juntado(a)
24/01/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:48

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB3TESP
06/06/2022 13:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12
06/06/2022 13:56

Juntado(a)
06/06/2022 13:17

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB3TESP
30/05/2022 19:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12
24/05/2022 01:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2022 18:08:15)
24/05/2022 01:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2022 18:08:14)
18/05/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 19:18

Sentença confirmada - por maioria
18/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 4ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados por VIDEOCONFERÊNCIA na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os de preferência deverão ser solicitados impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0506579-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: CGG SERVICES SAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/04/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/04/2022 22:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 6
05/04/2022 12:46

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB3TESP
05/04/2022 12:45

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB12
09/03/2022 16:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB3TESP
17/01/2022 19:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB12
17/01/2022 19:19

Juntado(a)
12/12/2021 23:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/11/2021 17:30

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2021 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 8
11/11/2021 11:39

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
04/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/11/2021 14:00

Retirado de pauta
28/10/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2021 09:47

Juntado(a)
27/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 11:47

Juntada de Petição
20/10/2021 07:39

Conclusos para decisão com Petição - GAB07 -> GAB05
19/10/2021 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/10/2021 11:10

Juntada de Petição
16/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 14:00:00
15/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/10/2021 21:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/11/2021 14:00 Sequencial: 18
17/09/2021 14:32

Juntado(a)
17/09/2021 01:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2021 17:14

Juntado(a)
13/09/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2021 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2021 16:19

Indeferido o pedido
13/09/2021 10:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2021 09:10

Juntada de Petição
27/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:29)
25/08/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 115
19/08/2021 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/08/2021 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
05/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB07
28/07/2021 03:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 99
08/07/2021 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2021 00:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2021 14:40

Retirado de pauta
02/07/2021 14:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
18/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 113
17/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/04/2021 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/04/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2021 10:01

Juntada de Petição
02/12/2020 18:14

Distribuído por prevenção - Número: 00036726220164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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