STJ - 0506579-10.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 22:11
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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04/12/2024 10:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/12/2024 10:17
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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03/12/2024 12:51
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1068045/2024
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03/12/2024 12:31
Protocolizada Petição 1068045/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 03/12/2024
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02/12/2024 08:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 716557/2024 - AgInt
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29/11/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716557 - AgInt no REsp 2154128 - Publicação prevista para 02/12/2024
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27/11/2024 23:59
Conhecido o recurso de CGG SERVICES SAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716557/2024 - AgInt no REsp 2154128/RJ
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18/11/2024 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
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08/11/2024 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
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07/11/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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07/11/2024 17:01
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716557/2024 - AgInt no REsp 2154128/RJ
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16/10/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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16/10/2024 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 716557/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3992.
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23/08/2024 05:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716557/2024 -
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22/08/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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22/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716557/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
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22/08/2024 14:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 716557/2024
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22/08/2024 13:44
Protocolizada Petição 716557/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024
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02/08/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
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01/08/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
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01/08/2024 12:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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08/07/2024 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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08/07/2024 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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28/06/2024 12:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0016016-79.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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