TRF2 - 5003136-45.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 15:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
14/05/2025 15:26
Transitado em Julgado
-
14/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 12:03
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
25/03/2025 09:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 07:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 07:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
11/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/12/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003136-45.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JULIANA PIMENTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 239
-
07/11/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 17:03
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:10
Juntado(a)
-
05/02/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/12/2023 15:59
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 13:55
Determinada a intimação
-
03/08/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:38
Determinada a intimação
-
14/06/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5121951-95.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Roberto Reis Rodrigues Pereira
Advogado: Dione da Fonseca Passos Bittencourt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 10:53
Processo nº 5003018-19.2021.4.02.5107
Jose Luiz da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Denise Lorena Duque Estrada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 08:55
Processo nº 5006074-80.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Madeprima Comercial LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 22:00
Processo nº 0030989-54.1999.4.02.5101
Rio de Janeiro Cartorio 19 Oficio de Not...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 17:20
Processo nº 5012063-46.2023.4.02.5117
Lucimary Ferreira Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:01