TRF2 - 5010446-11.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 12:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/04/2025 09:33
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010446-11.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M&D - BLESSING HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003298063 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) M&D - BLESSING HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 55.912,40 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 159960258, 146587847, 152612190, 167295071, 161643434, 159960240, 169430553, 167295080 e 161643426.
CHAVE DO PROCESSO: 938053089223 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
11/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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24/09/2024 16:05
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 15:18
Despacho
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20/06/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 10:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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15/07/2023 11:37
Determinada a citação
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26/05/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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