TRF2 - 5047404-50.2024.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JESSICA LEONARDA NARCISO DA SILVA

CPF *32.***.*90-74

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

CPF *00.***.*15-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 162751/MG

CPF *76.***.*71-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 21:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 12/02/2025 09:44

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35

  • 12/02/2025 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83

  • 18/12/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/12/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 26/11/2024 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/11/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047404-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JESSICA LEONARDA NARCISO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 22/11/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 08:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561544120244025101/RJ

  • 28/09/2024 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/09/2024 11:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 27/09/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 14:24

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2024 08:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2024 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2024 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561544120244025101/RJ

  • 30/08/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 00:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50561544120244025101

  • 30/07/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14

  • 20/07/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 12:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2024 07:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2024 18:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

  • 16/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2024 00:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2024 13:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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