TRF2 - 5004614-59.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIZETE DO NASCIMENTO DOMINGOS

CPF *06.***.*09-06

Advogados

MARTA PEREIRA DE MORAES

OAB: 199241/RJ

CPF *06.***.*39-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 23:06

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

  • 12/02/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:38

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/12/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004614-59.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIZETE DO NASCIMENTO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 10:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/06/2024 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 08/12/2023 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 12:01

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/03/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/03/2023 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2023 14:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 23/12/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:26

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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