STJ - 5030177-23.2019.4.02.5101

11/03/2024 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024 11:20

Transitado em Julgado em 11/03/2024

18/12/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219497/2023

18/12/2023 17:48

Protocolizada Petição 1219497/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de JUREMA RANGEL BRITO, LUCIA MARIA CAVALCANTI BRAGA, MARIA BERNARDINO DE BARROS, MARIA DALVA SILVA DE SOUSA e MARIA DAS GRACAS DUARTE FREITAS e provido

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 863297/2023

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 863297/2023 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 16:18

Protocolizada Petição 863297/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/08/2023

25/08/2023 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 843839/2023

25/08/2023 18:33

Protocolizada Petição 843839/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/08/2023

23/08/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789507/2023

23/08/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 09:20

Protocolizada Petição 789507/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2023

09/08/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO