19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015650-27.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MIGUEL FRANCA QUEIROZ ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
09/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:41

Baixa Definitiva
08/09/2025 20:10

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156242-35.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL FRANCA QUEIROZ ALVES)
24/07/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-62 processada no TRF2 com o no. 51562423520254029666/TRF (LUIZ MIGUEL FRANCA QUEIROZ ALVES)
22/07/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-62
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015650-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LUIZ MIGUEL FRANCA QUEIROZ ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-62
04/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:09

Juntada de Petição
12/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO43
12/02/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015650-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LUIZ MIGUEL FRANCA QUEIROZ ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIANA FRANCA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 47
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 12:25

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:47

Determinada a intimação
18/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 18:59

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/11/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:04

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/09/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOSEDCGJA para RJRIOJE14F)
04/09/2023 15:18

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02F para RJRIOSEDCGJA)
02/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 16:42

Declarada incompetência
01/09/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIOJE02F)
22/08/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:44

Declarada incompetência
04/08/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 21:45

Determinada a intimação
21/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2023 14:39

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:56

Determinada a intimação
24/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/03/2023 17:27

Juntada de Petição
08/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00