TRF2 - 5028783-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:46
Baixa Definitiva
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 19:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
13/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028783-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSELENA BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 257
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30/10/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/10/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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30/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2024 12:23
Julgado procedente em parte o pedido
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07/06/2024 17:27
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 09:13
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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16/04/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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06/03/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/03/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 11:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/09/2023 13:38
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2023 08:28
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:48
Juntada de Certidão
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30/08/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 17:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2023 17:57
Determinada a citação
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10/08/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/07/2023 11:43
Determinada a intimação
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14/07/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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