TRF2 - 5006593-73.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:49
Juntada de Petição
-
01/07/2025 19:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/07/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006593-73.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYAUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos -
18/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:31
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
-
16/06/2025 18:19
Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
-
16/06/2025 18:19
Despacho
-
16/06/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE03
-
13/06/2025 12:56
Transitado em Julgado
-
13/06/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 17:22
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
14/05/2025 12:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2025 09:35
Juntada de Petição
-
14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2025 19:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
27/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2025 14:05
Juntada de Petição
-
21/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:27
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
14/02/2025 11:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/02/2025 14:51
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006593-73.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
21/11/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:08
Juntada de Petição
-
24/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 17:16
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 20:15
Determinada a intimação
-
01/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/10/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:57
Determinada a intimação
-
16/10/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
23/08/2023 11:18
Juntada de Petição
-
10/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/06/2023 14:44
Juntada de Petição
-
19/06/2023 16:14
Juntada de Petição
-
17/06/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2023 19:10
Determinada a citação
-
07/06/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004110-18.2024.4.02.5110
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Valmir do Nascimento
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 10:37
Processo nº 5000465-52.2024.4.02.5120
Romualdo da Silva Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 11:57
Processo nº 5000465-52.2024.4.02.5120
Romualdo da Silva Fonseca
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 14:37
Processo nº 5011567-31.2024.4.02.5101
Vania Nora Duarte
Uniao
Advogado: Gabriel Jotta Vaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 18:19
Processo nº 5013836-20.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Belarmino Vianna de Mattos
Advogado: Juliano Albuquerque Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 11:47