04/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
05/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2025 12:24

Prejudicado o recurso
16/04/2025 08:12

Juntada de Petição
04/04/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50077278320244025110/RJ
11/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 17:26

Retirado de pauta
15/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/01/2025 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/01/2025 16:54

Determinada a intimação
14/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 18:03

Juntado(a)
14/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:11

Retirado de pauta
14/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição
13/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
06/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009998-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO (OAB RS092487) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/12/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 15
05/12/2024 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/11/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2024 11:15

Determinada a intimação
01/11/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/10/2024 19:42

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2024 19:42

Decisão interlocutória
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
30/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/08/2024 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007727-83.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
14/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/08/2024 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/08/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/08/2024 16:38

Decisão interlocutória
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 18:37

Juntada de Petição
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
24/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2024 13:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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