TRF2 - 5006971-53.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 19:00
Determinada a intimação
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10/09/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 00:27
Determinada a intimação
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01/09/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 11:54
Decisão interlocutória
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22/04/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2025 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2025 08:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009517-81.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 9
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
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12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006971-53.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: NEILTON MULIM DA COSTA EDITAL Nº 510014904868 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EM FACE DE NEILTON MULIM DA COSTA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica CITADO NEILTON MULIM DA COSTA, CPF/CNPJ: *76.***.*64-20, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411576659202486, inscrição(ões) nº 40.***.***/7024-30, natureza tributária; bem como para pagar o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 12.658.000,17 (atualizado até 11/09/2024).
Eu, DEBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/12/2024. -
11/12/2024 14:48
Intimação por Edital
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11/12/2024 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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05/12/2024 16:01
Expedição de Edital - citação
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25/11/2024 14:07
Determinada a citação
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22/11/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008692-74.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
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25/10/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 17:21
Determinada a intimação
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17/09/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001956-06.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23
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12/09/2024 20:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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