TRF2 - 5006857-96.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 88
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA GRANJA SURLOADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a sentença retro, tendo em vista que o prazo concedido para cumprimento ainda encontra-se em aberto. -
25/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:16
Determinada a intimação
-
24/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA GRANJA SURLOADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e do artigo 485, I, do CPC. -
18/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 17:25
Indeferida a petição inicial
-
16/08/2025 01:02
Conclusos para julgamento
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA GRANJA SURLOADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:57
Determinada a intimação
-
29/07/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
-
29/07/2025 10:35
Transitado em Julgado
-
28/07/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA GRANJA SURLO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:03
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA GRANJA SURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 8
-
16/12/2024 16:25
Retirado de pauta
-
12/12/2024 10:45
Juntada de Petição
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006857-96.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA GRANJA SURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SCHULZ XAVIER (OAB ES029313) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 274
-
14/11/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/11/2024 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/10/2024 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2024 18:17
Juntada de Petição
-
24/10/2024 16:20
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2024 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
28/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 17:16
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 16:04
Juntada de Petição
-
30/04/2024 07:17
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:32
Determinada a intimação
-
05/12/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:00
Determinada a intimação
-
27/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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