TRF2 - 0003546-70.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003546-70.2018.4.02.5002/ES AUTOR: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROMULO SOUTO COSENTINO (OAB RJ178445)ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) DESPACHO/DECISÃO Comprovada a conversão do depósito judicial pelo banco depositário e já tendo sido cientificada a ANTT - evento 86, DOC1 e eventos subsequentes -, cumpra-se a parte final da decisão do evento 78, DOC1, dando-se baixa e arquivando-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em havendo requerimento de cumprimento de sentença com relação à verba honorária, desde que antes do decurso do prazo de prescrição. -
09/08/2022 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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09/08/2022 11:56
Transitado em Julgado
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2022 18:15
Alterado o assunto processual
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2022 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2022 17:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/06/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0003546-70.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) ADVOGADO: ROMULO SOUTO COSENTINO (OAB RJ178445) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
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19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2019 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/12/2019 14:51
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2019 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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