TRF2 - 5088740-73.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A

CNPJ: 04.962.478/0001-53

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB: 094953/RJ

CPF *13.***.*92-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 24/03/2023 12:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/02/2023 00:48

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/02/2023 00:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/02/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/10/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/08/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46

  • 01/08/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/07/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/06/2022 13:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5088740-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 11:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/04/2022 11:51

    Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2

  • 18/06/2021 09:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 18/06/2021 09:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2021

  • 18/06/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2021 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2021 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/05/2021 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2021 18:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2021 14:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/05/2021 13:00

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2021 12:34

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>

  • 27/04/2021 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2021 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/04/2021 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/04/2021 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50158589020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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