STJ - 0005421-11.2014.4.02.5101

29/02/2024 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/02/2024 09:08

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130403/2023

17/11/2023 18:23

Protocolizada Petição 1130403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 914410/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0914410 - EDcl no AgInt no AREsp 2328747 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00914410/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2328747/RJ

27/10/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914410/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2328747/RJ

11/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 914410/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11824.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 914410/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 914410/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 914410/2023

13/09/2023 14:14

Protocolizada Petição 914410/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2023

08/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 672005/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672005 - AgInt no AREsp 2328747 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00672005/2023 - AgInt no AREsp 2328747/RJ

21/08/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672005/2023 - AgInt no AREsp 2328747/RJ

17/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/07/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694192/2023

17/07/2023 10:48

Protocolizada Petição 694192/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672005/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672005/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 672005/2023

06/07/2023 11:59

Protocolizada Petição 672005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

21/06/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610181/2023

21/06/2023 21:33

Protocolizada Petição 610181/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 18:10

Conhecido o recurso de SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA e não-provido

05/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO