TRF2 - 0034529-46.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ARTHUR MENDES SOARES

CPF *03.***.*26-87

ONEIDE DA SILVA FRANCISCO SOARES

CPF *10.***.*90-35

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 12/06/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 12/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/06/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/06/2023 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0034529-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ONEIDE DA SILVA FRANCISCO SOARES ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 29/03/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 29/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 05:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 16:28

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 03/03/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR MENDES SOARES - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 16:01

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 02/03/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 18:16

    Despacho

  • 01/03/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 13:47

    Despacho

  • 13/01/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/10/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 18:38

    Despacho

  • 22/09/2022 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 08:16

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2022 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/07/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 17:52

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0034529-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARTHUR MENDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 30/05/2022 15:30

    Juntado(a)

  • 27/05/2022 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/05/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 12:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085906-63.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Ultra Pilot Escola de Aviacao Civil Eire...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5008451-67.2019.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Fundacao Educacional Severino Sombra

Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000130-10.2013.4.02.5119

Ministerio Publico Federal

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5009619-73.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliene Miranda Sellitti

Advogado: Isaac Pavezi Puton

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2019 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5009619-73.2018.4.02.5001

Eliene Miranda Sellitti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo