TRF2 - 0000130-10.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000130102013402511920240822153348
-
21/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 16:22
Despacho
-
20/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/06/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:32
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 08:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
02/05/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PARECER' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
02/05/2024 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PARECER' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/05/2024 12:21
Juntada de Petição
-
02/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000130-10.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): KAROLINE CAETANO APELADO: VERA MARIA DA CONCEICAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
26/02/2024 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/01/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
04/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000130-10.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): KAROLINE CAETANO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VERA MARIA DA CONCEICAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
27/10/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 17:15
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA / RJ001603B - JAYME GONCALVES FIGUEIREDO)
-
14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
04/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00055728520134020000
-
27/09/2022 17:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 00055728520134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009616-34.2017.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 11:18
Processo nº 5000388-48.2022.4.02.0000
Maquinas Agricolas Jacto S A
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 18:42
Processo nº 5000196-19.2019.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
M F Distribuidora de Fermento e Prod Ali...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 15:31
Processo nº 5085906-63.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Ultra Pilot Escola de Aviacao Civil Eire...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 10:02
Processo nº 5008451-67.2019.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Fundacao Educacional Severino Sombra
Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 14:29