TRF2 - 5008451-67.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 14:29
Baixa Definitiva
-
01/12/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/10/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97
-
04/10/2022 16:44
Juntada de Petição
-
30/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 13:06
Recurso Especial não admitido
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
28/09/2022 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/09/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2022 11:25
Juntada de Petição
-
03/08/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
05/07/2022 12:39
Juntada de Petição
-
05/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2022 13:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008451-67.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA ADVOGADO: FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2021 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2021 12:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/11/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
25/10/2021 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2021 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/10/2021 11:32
Juntada de Petição
-
19/10/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2021 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2021 12:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/09/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>
-
17/09/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/09/2021 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
16/09/2021 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2020 15:02
Juntada de Petição
-
28/09/2020 23:05
Julgamento - Retirado de Pauta
-
10/09/2020 13:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2020 13:36
Lavrada Certidão
-
10/09/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00:00</b>
-
02/09/2020 18:00
Juntada de Petição
-
01/09/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2020 12:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
31/08/2020 19:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2020 18:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2020 05:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2020 12:03
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/08/2020 12:02
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/08/2020 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2020 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2020 09:28
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 17:34
Juntada de Petição
-
22/07/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
09/07/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2020 11:41
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2020 11:41
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
19/09/2019 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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