STJ - 0009616-34.2017.4.02.5101

07/11/2023 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023 15:17

Transitado em Julgado em 03/11/2023

09/10/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014149/2023

09/10/2023 12:33

Protocolizada Petição 1014149/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 804692/2023 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804692 - AgInt no AREsp 2360300 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804692/2023 - AgInt no AREsp 2360300/RJ

18/09/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804692/2023 - AgInt no AREsp 2360300/RJ

22/08/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826323/2023

22/08/2023 17:34

Protocolizada Petição 826323/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

18/08/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 804692/2023 -

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804692/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 804692/2023

16/08/2023 18:03

Protocolizada Petição 804692/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

05/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668734/2023

05/07/2023 13:21

Protocolizada Petição 668734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:01

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

19/06/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO