TRF2 - 0500309-59.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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16/04/2024 11:42
Recebidos os autos do STF
-
19/12/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/12/2023 14:33
Despacho
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/11/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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23/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/10/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 15:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 13:05
Recurso Especial não admitido
-
27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/03/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2023 18:59
Juntada de Petição
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 19:49
Juntada de Petição
-
03/02/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500309-59.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FABIANE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ082244) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
09/09/2022 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/08/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
03/08/2022 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/07/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2022 17:33
Juntada de Petição
-
19/07/2022 13:07
Juntada de Petição
-
12/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 16:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2022 13:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500309-59.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FABIANE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/05/2022 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2020 12:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/10/2020 12:42
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2020 11:49
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2020 21:16
Distribuído por prevenção - Número: 00273953320164025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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