14/08/2023 15:39

Baixa Definitiva
11/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
20/07/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:58

Determinada a intimação
02/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:48

Juntado(a)
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/05/2023 17:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
19/05/2023 15:48

Decisão interlocutória
09/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 16:46

Juntada de Petição
03/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/04/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:24

Determinada a intimação
24/04/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 14:22

Juntado(a)
12/04/2023 17:08

Juntada de Petição
29/03/2023 17:05

Juntada de Petição
17/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 19:03

Decisão interlocutória
26/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 16:57

Juntada de Petição
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 21:01

Determinada a intimação
08/11/2022 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/11/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 17:42

Juntada de Petição
08/09/2022 08:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51123209820214025101
27/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão ordinária por videoconferência de 05/07/22, disponibilizada em 21/06/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.

Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 0142181-30.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ROBERTO LUIS DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/05/2022 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
09/05/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:07

Despacho
01/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022 18:44

Juntada de Petição
10/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2022 09:17

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 13:44

Conclusos para julgamento
10/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:11

Despacho
13/12/2021 10:29

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 00:07

Determinada a citação
21/10/2021 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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