TRF2 - 5010857-90.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

TRITAMARO MOTEL LTDA

CNPJ: 34.380.311/0001-45

Advogados

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB: 115119/RJ

CPF *73.***.*16-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 11:03

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 01/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/10/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/09/2022 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:12

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010857-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA AGRAVADO: TRITAMARO MOTEL LTDA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/08/2022 05:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/08/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/07/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/07/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/07/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/06/2022 13:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010857-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: TRITAMARO MOTEL LTDA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2021 12:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/10/2021 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/09/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/09/2021 14:26

    Lavrada Certidão

  • 20/09/2021 09:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/09/2021 09:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2021 22:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50097553320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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